Por quanto tempo o Salário-Maternidade é pago e qual o valor do benefício?

O que é o Salário-Maternidade?

O salário-maternidade representa um direito das seguradas do INSS que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto espontâneo ou parto natimorto. Esse auxílio financeiro garante estabilidade, permitindo que a mãe se dedique aos cuidados essenciais durante esse período.

Apesar da importância do benefício, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a duração do pagamento e a forma de cálculo do valor. Por isso, se esse é o seu caso, continue lendo e esclareça todas as questões para garantir seus direitos.

Por quanto tempo o Salário-Maternidade é pago?

O período de recebimento do salário-maternidade varia conforme a situação da segurada. Veja os prazos definidos pelo INSS:

• Para parto normal ou cesárea, o pagamento ocorre durante 120 dias.
• Para adoção ou guarda judicial de criança com até 12 anos, o período também é de 120 dias.
• Em casos de aborto espontâneo ou nos previstos em lei, a segurada recebe o benefício por 14 dias.

Trabalhadoras com carteira assinada

As trabalhadoras com carteira assinada recebem o benefício diretamente do empregador. Durante esse período, o vínculo empregatício permanece ativo, sem prejuízo ao contrato de trabalho.

Autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs)

As autônomas e MEIs precisam ter pelo menos 10 contribuições ao INSS antes de solicitar o benefício. Esse requisito assegura que o direito ao salário-maternidade seja concedido de forma correta.

Para evitar surpresas, é fundamental conferir o tempo de contribuição no portal Meu INSS antes de entrar com o pedido.

Qual o valor do Salário-Maternidade?

O cálculo do benefício leva em consideração a categoria profissional da segurada. Sendo assim, veja como funciona para cada caso:

Empregadas com carteira assinada

O salário-maternidade corresponde a 100% do salário mensal. O empregador realiza o pagamento e, posteriormente, solicita o reembolso ao INSS.

Autônomas, MEIs e contribuintes individuais

O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição. No entanto, para ter direito ao pagamento, a segurada deve ter feito no mínimo 10 contribuições ao INSS.

Desempregadas

As seguradas desempregadas podem receber o benefício se ainda estiverem dentro do período de graça. Nesse caso, o cálculo do valor considera a média das últimas contribuições feitas ao INSS. Esse período pode variar conforme o histórico de contribuições.

Trabalhadoras rurais seguradas especiais salário-maternidade

As trabalhadoras rurais seguradas especiais recebem um salário mínimo por mês durante o afastamento. No entanto, para garantir esse direito, é necessário comprovar a atividade rural.

Além disso, vale lembrar que o valor do salário-maternidade nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Como solicitar o Salário-Maternidade?

O processo de solicitação ocorre totalmente online, sem necessidade de ir até uma agência do INSS. Dessa forma, o pedido pode ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Passo a passo para solicitar o benefício:

1. Primeiro, acesse o site Meu INSS ou o aplicativo.
2. Em seguida, faça login com sua conta Gov.br e localize a opção “Salário-Maternidade”.
3. Depois, preencha os dados necessários e envie os documentos exigidos, como RG, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento do bebê (ou termo de adoção/guarda, se aplicável).
4. Por fim, acompanhe a solicitação diretamente pelo sistema do INSS.

Conclusão

O salário-maternidade é um benefício fundamental para garantir segurança financeira nesse momento tão importante. O período de pagamento pode variar de 14 a 120 dias, dependendo da situação da segurada. Além disso, o cálculo do valor do benefício considera a categoria profissional e o histórico de contribuições.

Para evitar problemas, consulte o portal Meu INSS e, se necessário, busque orientação com um especialista em previdência social. Dessa forma, você garante que receberá o benefício corretamente.

Se este conteúdo foi útil, compartilhe com outras mães para que mais pessoas conheçam seus direitos.