Aposentadoria para dona de casa: Quais são as regras?
Muitas donas de casa não sabem que podem se aposentar pelo INSS, desde que atendam a certos requisitos. A aposentadoria para dona de casa é um direito garantido para aqueles que contribuem para o INSS e neste artigo, vamos esclarecer quais são as regras e como garantir esse benefício.
1. Dona de casa pode se aposentar pelo INSS?
Sim! As donas de casa podem se aposentar se contribuírem para o INSS, seja como seguradas facultativas ou de baixa renda. Dessa forma, é possível garantir proteção previdenciária no futuro.
2. Qual a diferença entre segurada facultativa e de baixa renda?
Antes de mais nada, é importante entender as diferenças:
- Segurada facultativa: qualquer pessoa que não exerça atividade remunerada, mas queira contribuir para o INSS. O valor da contribuição pode ser de 20% sobre um salário de contribuição ou 11% sobre o salário mínimo.
- Segurada facultativa de baixa renda: destinada a famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até dois salários mínimos. Além disso, a contribuição é reduzida para 5% do salário mínimo.
3. Quais os requisitos para a aposentadoria?
Os requisitos variam conforme o tipo de aposentadoria. Veja a seguir:
- Aposentadoria por idade:
- 62 anos de idade
- 15 anos de contribuição
- Aposentadoria por invalidez:
- Comprovar incapacidade total para o trabalho
- Ter no mínimo 12 contribuições (exceto para acidentes e doenças graves)
Portanto, antes de solicitar o benefício, é fundamental verificar se você atende a esses critérios.
4. Como contribuir para o INSS?
Agora que você já conhece as regras, veja como contribuir corretamente. A dona de casa pode gerar a guia de pagamento (GPS) pelo site ou aplicativo Meu INSS e escolher o código de contribuição adequado:
- Segurada facultativa (11%): Código 1473
- Segurada facultativa baixa renda (5%): Código 1929
- Segurada facultativa normal (20%): Código 1406
Além disso, é essencial manter os pagamentos em dia para evitar problemas futuros na hora de solicitar o benefício.
5. Como solicitar a aposentadoria para dona de casa?
Para solicitar o benefício, o pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, anexando os documentos pessoais e os comprovantes de contribuição. Além disso, caso necessário, o INSS poderá agendar uma perícia ou solicitar documentos complementares.
Se houver alguma dúvida, é recomendável buscar a orientação de um especialista para garantir que tudo esteja correto.
Conclusão
A aposentadoria para dona de casa é possível, desde que haja contribuição ao INSS. Portanto, o ideal é planejar e manter os pagamentos em dia para garantir o benefício no futuro. Dessa maneira, será possível ter mais segurança financeira na terceira idade.
Por fim, é sempre importante buscar informações atualizadas e, se necessário, contar com a ajuda de um profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados. no futuro.
