Novo casamento cancela a pensão por morte? Descubra a verdade!

Muitas pessoas que recebem pensão por morte têm dúvidas sobre o impacto de um novo casamento no benefício. Afinal, essa é uma questão comum, pois a pensão é uma renda essencial para diversas famílias. Mas será que o novo casamento realmente cancela o direito? A resposta está na legislação previdenciária brasileira e pode surpreender.

Novo casamento e pensão por morte

No Brasil, o simples ato de contrair um novo casamento não cancela automaticamente o direito. O benefício é concedido com base na relação de dependência econômica que existia entre o falecido e o beneficiário na data da morte. Por isso, enquanto o beneficiário continuar atendendo aos critérios legais, o pagamento do benefício será mantido.

No entanto, há situações em que o novo casamento pode trazer questionamentos:

• Casos de suspeita de fraude ou má-fé: Se houver indícios de que o relacionamento foi simulado apenas para manter ou obter o benefício, o INSS pode revisar a concessão.
• Devolução de valores: Em casos comprovados de fraude, o INSS pode solicitar a devolução de valores recebidos indevidamente.

Cuidados com o novo casamento e a pensão por morte

Para evitar problemas, o beneficiário deve agir com transparência e manter a documentação atualizada. Além disso, é fundamental comprovar que os critérios legais para a pensão continuam sendo atendidos.

Como agir em caso de dúvidas?

Se você tem dúvidas sobre o impacto de um novo casamento na sua pensão por morte, buscar a orientação de um advogado previdenciário é essencial. Esse profissional pode ajudar a esclarecer questões específicas, proteger seus direitos e evitar complicações futuras.

Conclusão

No Brasil, o novo casamento não cancela automaticamente a pensão, mas é importante agir com responsabilidade para evitar problemas. Por fim, consultar um especialista e manter a legalidade do benefício são passos importantes para garantir tranquilidade e segurança financeira. Afinal, proteger seus direitos é a melhor forma de garantir estabilidade para sua família.