Quais são os benefícios para segurados facultativos?
Ao contribuir como segurado facultativo, você garante acesso a uma série de benefícios previdenciários que proporcionam proteção e segurança financeira em momentos importantes. Veja os principais benefícios:
- Aposentadoria por idade: Garante o direito de aposentadoria aos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
- Auxílio-Doença: Caso o segurado facultativo fique temporariamente incapacitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente, ele terá direito ao auxílio-doença. Para isso, é necessário ter cumprido o período de carência de 12 contribuições.
- Salário-Maternidade: As seguradas facultativas também têm direito ao salário-maternidade em caso de nascimento ou adoção. Portanto, ao manter as contribuições em dia, a mulher facultativa poderá receber o benefício no período de licença.
- Pensão por morte: Os dependentes do segurado facultativo têm direito a receber a pensão por morte, caso o segurado venha a falecer. Isso garante suporte financeiro à família em momentos difíceis.
Como contribuir como segurado facultativo?
Para começar a contribuir como segurado facultativo, é preciso se inscrever no INSS. Além disso, você deve escolher o valor da contribuição com base em suas condições e no benefício desejado. Veja as opções de alíquota:
- Alíquota de 20%: Dá direito a todos os benefícios e é baseada no valor entre o salário mínimo e o teto da Previdência.
- Alíquota de 11%: Contribuição simplificada para segurados facultativos que desejam contribuir sobre o salário mínimo. Nesse caso, o segurado tem direito a aposentadoria por idade, mas não ao tempo de contribuição.
- Alíquota de 5%: Voltada para pessoas de baixa renda, desde que estejam inscritas no CadÚnico. Essa alíquota garante o mínimo de proteção previdenciária, mas limita o direito a alguns benefícios.
Portanto, é importante avaliar as opções e escolher a alíquota que melhor atende às suas necessidades. Dessa forma, você garante o acesso aos benefícios e mantém a qualidade de segurado.
Conclusão
O segurado facultativo é uma excelente alternativa para pessoas que não possuem uma fonte de renda formal, mas desejam garantir o acesso a benefícios previdenciários. Contribuir para o INSS como facultativo proporciona segurança financeira em momentos de incapacidade, maternidade e, claro, na aposentadoria. Portanto, planejar suas contribuições e escolher a alíquota certa são passos essenciais para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pela Previdência Social. Além disso, consultar um especialista pode ajudar a tomar decisões mais assertivas e garantir maior proteção.
